Não aos 10% em conta de bar. Imaginem 20%!

Sempre fui desfavorável à sugestiva obrigação de pagar adicional de 10% em contas de bares e restaurantes a titulo de ‘taxa de serviço’, ‘gorjeta’ ou sei lá o quê. Um absurdo considero. Ainda mais porque nem sempre você é atendido adequadamente nestes estabelecimentos em questão. Portanto, pagar o extra deveria ser uma opção do consumidor, e não uma imposição do comerciante.
Pois bem. Para piorar a situação ouvi hoje num telejornal nacional que o Senado aprovou em discussão preliminar um projeto de lei aumentando para 20% essa taxa extra na conta, caso o cliente permaneça no bar das 23h às 6h. Parece piada de mau gosto. Até porque esse Senado da República deveria procurar algo mais interessante para fazer.
Neguinho neste país quer tirar proveito de tudo, meu irmão. Aliás, o Código de Defesa do Consumidor é claro quando diz que um cliente jamais pode ser obrigado a pagar valores que não correspondam ao seu consumo. Ou seja, por lei ninguém é obrigado a pagar a mais do que aquilo que consome num bar ou em qualquer outro lugar. E pelo o que eu sei ninguém anda por aí consumindo garçons. Pelo menos no sentido gastronômico.
Ademais, tenho alguns amigos garçons, cativados ao longo dos anos em que freqüento barzinhos, e já ouvi vários depoimentos dando conta de que nem sempre o dinheiro dos 10% acaba no bolso deles. Muitas vezes entra como complemento salarial ou até mesmo salário integral. Caso de polícia, eu diria. Até porque, a não ser que exista no estabelecimento um self-service, o dono lá está obrigado a colocar alguém para lhe servir. E com isso, é claro, pagar a esse alguém chamado garçom.
Jamais essa obrigação trabalhista de pagar o garçom deve ser repassada para o cliente. A lei é clara. O problema é que a própria sociedade praticamente institucionalizou essa prática. Um erro, mas que pode ser corrigido moderadamente. Afinal, se existe por aí comerciante que não gosta de pagar trabalhador com o dinheiro do seu próprio lucro, o fato vira assunto para a Delegacia Regional do Trabalho. Tô certo ou errado?

Gilson Sousa